Política de Devolução e Reembolso

Resumo importante: o Ofertas ON divulga promoções e pode utilizar links de afiliados, mas não vende, não recebe pagamentos, não emite notas fiscais, não armazena produtos e não realiza entregas. A compra é concluída no site da loja anunciante; por isso, qualquer pedido de troca, devolução ou reembolso deve ser feito diretamente a essa loja.

1. O papel do Ofertas ON

O Ofertas ON é uma plataforma de descoberta e divulgação de ofertas. Ao selecionar “Ver promoção”, o usuário pode ser direcionado ao site de uma empresa parceira, como marketplace, varejista ou fabricante. Alguns desses links são de afiliados e podem gerar uma comissão para o Ofertas ON, sem alteração no preço informado pela loja ao consumidor.

A empresa que aparece como vendedora no pedido ou na nota fiscal é a responsável pela venda, cobrança, entrega, garantia e atendimento pós-venda, conforme a legislação aplicável e suas próprias políticas.

2. Como solicitar devolução ou reembolso

1. Localize o pedido no aplicativo ou site da loja onde a compra foi concluída.
2. Use o canal de atendimento, cancelamento, troca ou devolução disponibilizado pela própria loja.
3. Guarde protocolos, comprovantes, nota fiscal, mensagens e informações de rastreamento.

Prazos, coleta, postagem, análise do produto e forma de estorno são definidos e executados pela loja responsável, respeitados os direitos previstos na legislação brasileira.

3. Direito de arrependimento em compras on-line

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o direito de desistir no prazo de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. O pedido deve ser dirigido ao fornecedor que realizou a venda.

Consulte também as condições específicas da loja, pois ela pode oferecer prazos ou benefícios adicionais. Nenhuma disposição desta página limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

4. Produto com defeito, avaria ou divergência

Se o produto chegar avariado, apresentar defeito, estiver diferente do anunciado ou não for entregue, comunique imediatamente a loja vendedora pelos canais oficiais. Envie as evidências solicitadas e mantenha os comprovantes do atendimento.

5. Preços, disponibilidade e condições da oferta

Preços, estoque, frete, prazo de entrega, parcelamento e regras promocionais podem ser alterados pela loja sem aviso prévio. Antes de pagar, confira todas as informações diretamente na página final da loja. Em caso de divergência, prevalecem os dados apresentados no ambiente de compra do fornecedor, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

6. Como o Ofertas ON pode ajudar

O Ofertas ON não consegue cancelar pedidos nem emitir estornos, pois não participa da transação financeira. Se você não conseguir identificar a loja de origem de uma oferta publicada em nossa plataforma, entre em contato pelo Fale Conosco e envie o link da oferta. Ajudaremos a localizar o canal oficial do vendedor, quando possível.

7. Canais oficiais de defesa do consumidor

Caso a solicitação não seja resolvida diretamente com o fornecedor, o consumidor pode procurar o Procon de sua região ou utilizar a plataforma pública Consumidor.gov.br, quando a empresa estiver cadastrada.

8. Base legal e atualizações

Esta política considera o Código de Defesa do Consumidor, especialmente seu artigo 49, e as regras aplicáveis ao comércio eletrônico. O texto poderá ser atualizado para refletir mudanças na plataforma, nas práticas dos parceiros ou na legislação.

Referências: Código de Defesa do Consumidor e orientação da Senacon sobre compras on-line.

Última atualização: 22 de agosto de 2026.